Processo 582168/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/11/2007 10:07
Autuado em 19/11/2007 10:07
Oficio de encaminhamento 005/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1411/2009 da Segunda Câmara, de 21/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2009 Acórdão   1411/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
05/08/2009 Acórdão   1411/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO INDUSTRIAL- FUNDACEN
Interessado LUIZ CARLOS BAETA VIEIRA
Interessado SINVAL ZAIDANE LOBATO MACHADO

Juntadas
DataDescrição
20/10/2009 10:14 do Protocolo 478538/09
20/10/2009 10:14 do Protocolo nº 478511/09, referente comprovante de recolhimento.
07/10/2009 14:09 do Protocolo nº 464499/09, referente comprovante de recolhimento.
19/02/2009 15:17 do Protocolo nº 61730/09, referente a procuração ao Advogado Francisco Ferraz Batista e Sabrina Ferraz Batista para ofertarem defesa junto a esta Corte em nome da FUNDACEN.
03/12/2008 11:26 do Protocolo nº 625820/08, referente documentos de fls. 1038 a 1068.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2434/2009
21/08/2009 213 Acórdão nº 1411/2009
31/07/2009 210 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2009 de 05/08/2009
13/03/2009 190 Despacho Processual Diverso nº 422/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 343/2009
14/11/2008 175 Despacho Processual Diverso nº 2127/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2009 10:54 DP Processo em remessa externa
29/10/2009 10:58 DP  
28/10/2009 17:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 2734/2009 -
28/10/2009 17:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 2735/2009 -
27/10/2009 17:32 DG Certidão de Quitação de Débito nº 670/2009 -
27/10/2009 10:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 2720/2009 -
23/10/2009 09:42 DG Certidão de Quitação de Débito nº 662/2009 -
20/10/2009 17:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2434/2009 -
21/08/2009 10:41 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1060/2009 -
21/08/2009 10:41 DEX Instrução nº 569/2009 -
21/08/2009 10:41 DEX Instrução nº 570/2009 -
21/08/2009 10:41 DEX Ofício de Comunicação nº 595/2009 -
21/08/2009 10:41 DEX Ofício de Comunicação nº 597/2009 -
21/08/2009 10:41 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 488/2009 -
07/08/2009 10:19 S2C  
06/08/2009 09:44 DG  
10/07/2009 09:15 GCNB  
01/06/2009 09:04 SMPjTC Parecer nº 7175/2009 - aprovação com ressalva Regularidade com ressalva e aplicação de multas.
10/03/2009 10:44 DAT Instrução nº 3050/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
09/03/2009 07:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 422/2009 -
06/03/2009 15:53 DP  
03/03/2009 14:14 DP Processo em remessa externa
02/03/2009 14:10 DP Termo de Carga de Autos nº 53/2009 -
19/01/2009 08:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 343/2009 -
12/01/2009 15:24 DP  
12/01/2009 09:01 GCHEB  
17/12/2008 08:30 SMPjTC Parecer nº 499/2009 - Irregularidade irregularidade cf DAT
05/11/2008 14:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 2127/2008 -
05/11/2008 14:35 DAT Instrução nº 9404/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
05/11/2008 14:35 DAT Ofício de Contraditório nº 3197/2008 -
05/11/2008 14:35 DAT Ofício de Contraditório nº 3198/2008 -
03/11/2008 10:04 DAT  
31/10/2008 14:38 DP Informação nº 2233/2008 -
30/10/2008 16:40 DP  
19/11/2007 15:10 DAT Instrução nº 7948/2008 - Concessão de Contraditório.
19/11/2007 10:07 DP  

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